Lindeiros se reúnem com ministro de Minas e Energia em busca de mais investimento para a região

• 06/03/2023

O presidente do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, prefeito de Santa Helena, Evandro Grade (Zado), participou na última semana, em Brasília, de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A comitiva também teve a participação do vice-presidente do Conselho dos Lindeiros, prefeito de Medianeira, Antônio França Benjamim, do ex-presidente, prefeito de Guaíra, Heraldo Trento e do deputado federal Sandro Alex, que articulou a reunião. 

O objetivo da agenda foi discutir a continuidade do pagamento dos royalties de Itaipu aos 16 municípios lindeiros, além de interação a respeito do conhecido ‘Anexo C’, que compõe o Tratado de Itaipu,  e estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina hidrelétrica. 

O presidente do Conselho dos Lindeiros, Evandro Grade, destaca que o Anexo C recebeu destaque na última semana devido à finalização do pagamento da dívida para a construção da Usina Binacional, o que representa a quitação do compromisso financeiro contraído há quase 50 anos.

A finalização da dívida representa que mais recursos devem sobrar à Itaipu Binacional e, o objetivo, com base neste cenário, é a disponibilização de mais investimentos nos municípios lindeiros, impactados diretamente pela construção da usina hidrelétrica. 

Zado ressalta que foi apresentado ao ministro um estudo relacionado ao impacto do alagamento pelo reservatório de Itaipu. O documento comprova que o pagamento dos royalties é insuficiente para compensar a perca gerada e por tal motivo busca-se a correção deste fator com mais recursos, conforme o presidente.  

Possibilidade de mais investimentos

Alternativas podem ser propostas para compensar a região, segundo o presidente. Zado ressalta estar “feliz com a abertura do Governo Federal e aproximação com o Conselho dos Lindeiros”. “Estou satisfeito com a sinalização do Governo Federal para com a continuidade de pagamento dos royalties, além da possibilidade de mais investimentos na região”, ressalta. 

O ministro Alexandre Silveira mostrou-se disponível para discussão das pautas do Estado do Paraná. “Contem conosco para trabalhar. Sabemos a importância estratégica do Paraná para o Brasil e a importância do Ministério de Minas e Energia, com a Itaipu no Estado”, enfatiza. “Contem conosco para trabalharmos juntos para a construção de um Brasil melhor”, finalizou o ministro à comitiva. 

Quitação da dívida

Na última semana Itaipu Binacional noticiou a quitação das últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos. Os últimos pagamentos foram destinados à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e somam US$ 115 milhões. 

O ministro de Minas e Energia brasileiro, Alexandre Silveira, destaca que o pagamento da dívida de Itaipu é um marco e demonstra “não só a grandiosidade desse projeto para a história dos nossos países, mas o caminho para um futuro ainda mais próspero”.

O novo cenário abre caminho para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, segundo Silveira. As negociações vão envolver os governos do Brasil e do Paraguai e devem começar em agosto deste ano. 

“A revisão do Anexo C fortalecerá o laço de parceria entre brasileiros e paraguaios, com olhar cada vez mais claro, não só para as necessidades energéticas e comerciais, mas também para a melhor destinação dos recursos para a população que tanto necessita”, completou.

Valor da dívida

O valor da dívida contraída para o empreendimento hidrelétrico de Itaipu foi de US$ 63,3 bilhões, recurso empregado para que toda a infraestrutura necessária pudesse sair do papel – incluindo desapropriação de terras, construção de casas e pagamento das empreiteiras. Desse total, US$ 35,4 bilhões foram pagos a título de amortização de empréstimos e financiamentos e US$ 27,9 bilhões como encargos financeiros.

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