Lindeiros se reúnem em Santa Helena e alinham ações e iniciativas regionais (vídeo)

• 23/06/2022

Prefeitos e demais representantes dos 16 municípios lindeiros ao lago de Itaipu se reuniram na terça-feira (21) em Santa Helena para a apreciação de pauta do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. O objetivo foi alinhas ações e iniciativas inerentes à entidade, administrações municipais e legislativos.

Conforme o presidente, Heraldo Trento, o que se busca é pormenorizar as mudanças estatutárias e regimentais feitas na última assembleia extraordinária da entidade, além de novas contribuições para as ações do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. 

Novos valores passam a ser praticados nas mensalidades. Pelo Estatuto, a contribuição das prefeituras será de 0,1% a 0,3% calculados sobre o repasse mensal dos Royalties de Itaipu e condicionados ao mínimo e máximo estabelecido em assembleia, acrescido de 0,3% a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo definido o percentual em assembleia. 

Os poderes legislativos municipais passam a contribuir com 1% a 3% da arrecadação anual de cada câmara. 

A Usina de Projetos está entre as principais iniciativas com contato direto com os vereadores e esclarecer dúvidas para, a partir disso ser enviado uma minuta de projeto para a apreciação nos legislativos municipais.

Assessoria

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