Câmara de Santa Helena faz sessão ordinária e extraordinária

• 15/10/2018

Os vereadores de Santa Helena se reúnem nesta segunda-feira (15), em duas oportunidades. Às 18h30, em sessão extraordinária, a 27º do ano, para votação em definitivo de oito Projetos de Lei, dentre eles, projeto que que cria os componentes do município para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan) e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Já às 19 horas os parlamentares votam em sessão ordinária, a 32º segundo do ano, quatro indicações e seis Projetos de Lei, dentre eles, projeto que dispõe sobre a produção comercialização e registro de produtos de origem animal, através do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem animal (SIM-POA).

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Helena Paulo Julio Vasatta, convida a população para prestigiar as sessões que ocorrem no plenário do Legislativo Municipal.

Confira a pauta das sessões:

27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 18h30

PROJETOS DE LEIS:

PL nº 066/2018 - Altera dispositivo da lei Municipal nº 2.577/2017 e dá outras providências. (2º Discussão)

PL Nº 074/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 774.094,85) (2º Discussão)

PL nº 083/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.090.115,65) (2º Discussão)

PL nº 084/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 514.000,00) (2º Discussão)

PL nº 088/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.769.000,00) (2º Discussão)

PL nº 089/2018 - Cria os componentes do Município de Santa Helena Estado do Paraná para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. (2º Discussão)

PL nº 091/2018 - Amplia o número de vagas da Estrutura Administrativa do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (2º Discussão)

PL nº 093/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 540.000,00) (2º Discussão)

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19h

Votação da Ata - 2.804

1.EXPEDIENTE:

PL Nº 095/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e da outras providências. (R$ 2.712.638,08)

2.PEQUENO EXPEDIENTE:

Espaço abertos aos vereadores inscritos

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3. ORDEM DO DIA:­

3.1. INDICAÇÕES:

098 - EDSON WAMMS - Ao Prefeito Municipal que faça a regularização dos lotes no Bairro Jardim das Flores em São Clemente.

099 - EDSON WAMMS - Ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta casa de Leis, um Projeto de Lei que beneficie os agricultores que queriam investir em crechario e/ou maternidade para suínos em nosso Município.

100 - ANTONIO LUIZ SCHLICKMANN - Ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de efetuar a reforma e ampliação da Unidade Estratégica Saúde da Família de São Roque, contemplando, dentre outras intervenções: construção de espaço adequado para as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde com sala de reuniões conjugada e ampliação da área de recepção.

101 - GESILA BORTOLACI - Ao Prefeito Municipal que faça a aquisição de lâminas traseiras para trator, que serão utilizadas para auxiliar o serviço de compactação de silagem nas Sub Prefeituras do Município.

3.2. REQUERIMENTOS:

Não há requerimentos

3.3. PROJETOS DE LEIS:

PL Nº 075/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. (1º Discussão)

PL Nº 077/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.851/2009, revoga dispositivo e da outras providências. (1º Discussão)

PL nº 085/2018 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.769/2008, que dispõe sobre a produção comercialização e registro de produtos de origem animal - SIM/POA e dá outras providências no Município de Santa Helena. (1º Discussão)

PL nº 087/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 13.303,33) (1º Discussão)

PL nº 090/2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e institui a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências. (1º Discussão)

PL nº 092/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  (R$ 9.902,21) (1º Discussão)

4.GRANDE EXPEDIENTE:

Espaço aberto aos vereadores

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