Câmara de Vereadores de Santa Helena será reinaugurada

• 08/10/2018

Será reinaugurado nesta segunda-feira (08), às 18 horas, o prédio da Câmara de Vereadores de Santa Helena, localizado na Avenida Paraná, no centro de Santa Helena.

O local passou por reformas e foi ampliado. O investimento foi de quase um milhão e meio de reais, visando a readequação do espaço.

Conforme o presidente do Legislativo Municipal Paulo Julio Vasatta, toda população é convidada para acompanhar o ato de reinauguração da Câmara. Após, às 19 horas, ocorre a trigésima primeira sessão ordinária do ano.

Veja a pauta:

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/10/2018

Votação da Ata – 2.799, 2.800, 2.801, 2.802 e 2.803

1.EXPEDIENTE:

PL nº 066/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.577/2017 e dá outras providências.

PL nº 083/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.090.115,65)

PL nº 084/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 514.000,00)

PL nº 085/2018 - Dá nova redação a Lei Municipal nº 1.769/2008, que dispõe sobre a produção comercialização e registro de produtos de origem animal - SIM/POA e dá outras providências no Município de Santa Helena.

PL nº 086/2018 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e as Atribuições dos Órgãos da Administração Direta e Indireta o Poder Executivo do Município de Santa Helena, Estado do Paraná.

PL nº 087/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 13.303,33)

PL nº 088/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 1.769.000,00)

PL nº 089/2018 - Cria os componentes do Município de Santa Helena Estado do Paraná para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PL nº 090/2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e institui a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências.

PL nº 091/2018 - Amplia o número de vagas da Estrutura Administrativa do Quadro Geral dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

PL nº 092/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  (R$ 9.902,21)

PL nº 093/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (R$ 540.000,00)

2.PEQUENO EXPEDIENTE:

Espaço aberto aos vereadores.

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3. ORDEM DO DIA:­

3.1. INDICAÇÕES:

094 - JULIO MORANDI E EDSON WAMMS - Ao Prefeito Municipal que conclua o projeto que estava sob elaboração, o qual visa galerias pluviais na Rua Ângelo Cattani, mais precisamente entre o Clube União até o Parque Indústrial Argemiro Kozerski.

096 - VALDECIR NORO - Ao Prefeito Municipal que determine a revisão e se necessário a manutenção das placas de sinalização do perímetro urbano do Distrito de Vila Celeste, bem como a revisão e manutenção da iluminação pública do mesmo.

097 - JULIO MORANDI E EDSON WAMMS - Ao Prefeito Municipal que faça um estudo e viabilize a construção de galerias pluviais para o escoamento de água na Avenida Brasil, entre as Ruas JM Madalozo e Rua Porto Alegre.

3.2. REQUERIMENTOS:

Não há requerimentos.

3.3. PROJETOS DE LEIS:

Não há Projetos de Lei.

4.GRANDE EXPEDIENTE:

Espaço aberto aos vereadores.

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