Segurança da eleição vai mobilizar 10 mil policiais militares no Estado

• 05/10/2018

Os efetivos das unidades operacionais e do serviço administrativo da Polícia Militar atuarão nos 399 municípios do Paraná, de maneira mais intensa, tanto no sábado (06) quando no domingo (07). O reforço será de mais de 10 mil policiais militares e 1.720 viaturas em todo o Estado e será feito nos locais de votação e nos principais pontos dos municípios.

O esquema de segurança da PM foi divulgado durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (04) no Quartel do Comando Geral, em Curitiba, e também será voltado ao combate de crimes e contravenções eleitorais e outras irregularidades, em apoio à Justiça Eleitoral, principalmente para coibir o derramamento de propaganda eleitoral próximo aos colégios eleitorais e boca de urna.

O policiamento buscará preservar, ainda, a ordem e os direitos constitucionais nos 4.790 locais de votação e dos 26.119 seções eleitorais do Estado. Somente na Capital e na Região Metropolitana serão cerca de 500 viaturas empregadas.

"Nossa intenção é que o pleito eleitoral ocorra de maneira tranquila e que todos os cidadãos paranaenses possam votar com segurança. A Polícia Militar exerce um papel fundamental na garantia dos direitos constitucionais e nossas tropas estarão presentes em todos os municípios do Estado à disposição da população", disse a comandante-geral da PM, coronel Audilene Rosa de Paula Dias Rocha.

Encaminhamentos

De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), desde terça-feira (2) e até a as 17 horas de terça-feira nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça). A atuação da Polícia Militar será voltada no apoio à Justiça Eleitoral para a fiscalização de condutas e fazer os encaminhamentos necessários quando houver flagrante delito.

O que é proibido

As equipes policiais atuarão para prevenir as propagandas proibidas. De acordo com a orientação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia da votação é proibida a concentração de pessoas com bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas padronizadas (algo que indique uma manifestação coletiva), com ou sem veículos. Esses materiais poderão ser usados pelos eleitores desde que individualmente, sem atos que caracterizem boca de urna.

A boca de urna é vedada, bem como a divulgação ou propaganda de partidos políticos e uso de alto-falantes e amplificadores de som a partir das 22 horas de sábado. Se tais delitos forem flagrados, os envolvidos serão encaminhados ao Fórum Eleitoral (na Capital) ou aos locais designados pelos cartórios eleitorais nas demais cidades.

Alerta Paraná

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