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Câmara de Itaipulândia vai votar o pedido de cassação do prefeito Gasparini (vídeo)

25/09/2018

O prefeito de Itaipulândia concedeu entrevista a nossa reportagem e afirmou que não há crime algum no atos de sua administração.

Conforme pautado pela Câmara de Vereadores de Itaipulândia, nesta quarta-feira (26), será realizada a sessão extraordinária com a finalidade específica de votar o pedido de cassação do prefeito Gasparini.

Este pedido teve origem na denúncia protocolada no dia 28 de junho pelo Engenheiro Civil Arno Zuse, onde questiona a suspeita de desvio de recursos públicos em obras de asfalto e contratação irregular de empresa de prestação de serviços.

Decisão Judicial

O prefeito denunciado Gasparini tentou desde o início da tramitação da denúncia junto à Câmara de Vereadores, conseguir Mandados de Segurança, mas em todas as decisões, a Justiça indeferiu o pedido da defesa de Gasparini.

Mais um indeferimento

Na tarde desta terça-feira (25), a Juíza Juliana Cunha de Oliveira Domingues, indeferiu mais um pedido protocolado pelo prefeito denunciado em forma de Mandado de Segurança Cível.

Neste questionamento o prefeito denunciado pedia para ser ouvido pela Comissão Processante, mas após a Justiça tomar conhecimento de que o mesmo teve todos os direitos de ampla defesa respeitados e não compareceu em sua oitiva, houve o indeferimento.

Portanto, nesta quarta-feira (26) de setembro, a partir das 08h, acontece a sessão extraordinária para votação do pedido de cassação do prefeito Gasparini de Itaipulândia.

Sobre a sessão

O presidente da Câmara instalara a sessão, conferindo o quórum dos vereadores. Em seguida, será feita consulta aos vereadores se querem que faça a leitura de alguma peça do processo e após isso, a defesa indica as peças a serem lidas.

Com as definições tomadas, serão lidas as folhas (peças) solicitadas, tanto pelos vereadores quanto pela defesa.

Os vereadores terão 15 minutos cada um, para se pronunciar sobre o a denúncia e o processo em tramitação.

Ato contínuo, a defesa terá 2 (duas) horas para sua manifestação.

Encerrada a sustentação, será lido o parecer da vereadora Relatora Carla Eliane Mohr, seguido da votação nominal dos vereadores.

Encarrada votação, será proclamado o resultado e o Presidente da Câmara terá a incumbência de notificar o prefeito de seu afastamento, se esta for a decisão de dois terços dos edis, ou seja, 06 (seis votos) ou então a notificação terá o caráter contrário, ou seja, não tendo dois terços dos votos favoráveis para a cassação, o prefeito permanecerá no cargo.

Em caso de afastamento, a posse da Vice-Prefeita será imediata, precedida da notificação.