Ministério Público contesta 2.636 registros de candidaturas
- 18/09/2018
O Ministério Público Eleitoral
acionou a Justiça para contestar 2.636 registros de candidatura nas eleições de
2018 no Brasil. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os
cargos majoritários e proporcionais, informou a PGR (Procuradoria-Geral da
República) nesta terça-feira (17).
"Quase um terço das
contestações (749) refere-se a casos de inelegibilidade decorrentes da Lei da
Complementar 64/1990, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC135/10). As
demais contestações são decorrentes do desrespeito a outros critérios previstos
em lei passíveis de indeferimento do registro de candidatura", diz o texto
divulgado pela PGR.
"Dos casos impugnados pelo
MP Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, 278 são decorrentes de condenações
por órgão colegiado do Poder judiciário e 174 de rejeições de contas públicas
por tribunais de contas", informa a nota.
Folhapress
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