Em Curitiba, general vice de Bolsonaro sugere nova Constituição, mas sem voto popular

• 14/09/2018

Candidato a vice de Bolsonaro, o general Hamilton Mourão (PRTB) defendeu nesta quinta-feira (13) que o país faça uma nova Constituição, mais enxuta e focada em "princípios e valores imutáveis", mas não necessariamente por meio de uma Assembleia Constituinte.

Para ele, o processo ideal envolveria uma comissão de notáveis, que depois submeteria o texto a um plebiscito.

"Essa é a minha visão, a minha opinião", disse, destacando que essa não é a proposta da candidatura, nem de Bolsonaro. "Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo", afirmou.

Mourão, que deu uma palestra a empresários em Curitiba, defendeu que a proposta não é antidemocrática, e disse que já houve constituições no Brasil que vigoraram sem terem passado pelo Congresso.

"Não em ditadura, em período democrático. A Constituição de 1946, lembra como ela foi feita", afirmou.

De acordo com o constitucionalista Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC-SP, porém, a Carta de 1946, a que se referiu o candidato, foi, sim, feita pelo Congresso. Os textos que não passaram por representantes eleitos pela população foram os de 1824, 1937 e 1969, que não coincidem com regimes democráticos no Brasil.

Para Mourão, a atual Constituição, de 1988, deu início à crise pela qual passa o país.

"Tudo virou matéria constitucional. A partir dela, surgiram inúmeras despesas. A conta está chegando, está caindo no nosso colo. Chegou o momento em que temos que tomar uma decisão a respeito", afirmou.

Mourão, porém, reconheceu que a edição de uma nova Constituição é algo "muito difícil de se conseguir" nesse momento no Brasil.

O general ainda rechaçou a possibilidade de intervenção militar no Brasil e disse que a democracia precisa ser "afirmada como um valor fundamental do nosso país".

"Por pior que seja esse sistema, ele ainda é o melhor de todos", declarou.

FOLHAPRESS

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