Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

• 13/05/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. 

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

Com inf, EBC | Foto: Imagens/TV Brasil

Ficou sabendo de algo? Envie sua notícia no WhatsApp Xeretando (45)99824-7874