Procuradoria denuncia Cida e Richa por abuso de poder e promoção pessoal

• 28/08/2018

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná apresentou denúncia à Justiça contra o ex-governador e candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB) e a governadora e candidata à reeleição, Cida Borghetti (PP), pelo abuso de poder econômico e promoção pessoal com fins eleitorais. Segundo a procuradora Eloisa Helena Machado, Cida teria utilizado diversos eventos de liberação de recursos do Estado para municípios para ajudar Richa a “fazer publicidade de obras realizadas como sendo de sua responsabilidade, como se governador ainda fosse”. A ação também cita o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN) e a prefeita de Fernandes Pinheiro, Cleonice Schuck, por terem participado dos atos em benefício de Richa. Na ação, a procuradora pede à Justiça a cassação do registro da candidatura ou de seu diploma” de Cida e Richa, e a inelegibilidade dos dois por oito anos.

“Extrai-se dos documentos carreados no procedimento em anexo que a atual Governadora do Estado do Paraná, Maria Aparecida Borghetti, por diversas vezes, se utilizou indevidamente de seu munus público em benefício do ora candidato ao cargo de senador, Carlos Alberto Richa, ao promover constantes participações do investigado em eventos do governo, fazendo crer, em sua maioria, que Carlos Alberto Richa ainda interferiria nos atos de gestão, quando, em verdade, este já havia se desincompatibilizado para as eleições de 2018”, diz a procuradora. “Com tal conduta, além de realizar a promoção pessoal de Carlos Alberto Richa, visando ao cargo de senador ora disputado, a investigada buscou se beneficiar com o prestígio conquistado pelo candidato durante sua gestão, em vista da sua atual reeleição”, afirma. (Veja a íntegra da denúncia)

No documento, Eloisa Machado cita dez eventos oficias em que Richa teria participado ao lado da governadora e aliados, para supostamente promover sua pré-candidatura ao Senado. Entre eles está a liberação de recursos para prefeitura de Castro para a construção de quadras poliesportivas, em 18 de maio último. Na ação, a procuradora cita publicações feitas por Richa e Cida no facebook, que segundo ela, “demonstram com clareza que a então governadora do Estado permitiu que o ora investigado atuasse no referido ato público como se ainda estivesse no governo, vez que, neste caso, Carlos Alberto Richa, além de comparecer ao evento, apareceu palestrando e segurando documento público como sendo o responsável pelo benefício concedido”.

Também são citados o repasse de R$ 20 milhões para as prefeituras de Pitanga, Jacarezinho e Tibagi, no dia 30 de maio. “Neste caso, o investigado aparece assinando documento que disponibiliza a citada verba pública, fazendo crer erroneamente que teria alguma interferência nos valores concedidos, quando, em verdade, já havia se desincompatibilizado para as eleições de 2018, não possuindo (ou, ao menos, não devendo possuir) qualquer influência nos atos do governo”, diz a procuradora.

Relata ainda a liberação de recursos para Prudentópolis, em 1 de junho “onde mais uma vez o investigado Carlos Alberto Richa, com total anuência e apoio da atual governadora do Estado  do Paraná, Maria Aparecida Borghetti, compareceu com a precípua finalidade de realizar campanha eleitoral em benefício de uma futura candidatura ao cargo de senador, ora disputado pelo investigado”. E em 25 de junho, evento a participação de Richa na assinatura de aditivo ao protocolo de intenções da indústria Sumitomo, para investimentos no Estado. “Neste ato, o investigado aparece sentado ao lado da governadora em uma mesa de reunião, o que demonstra nitidamente que Carlos Alberto Richa não apenas compareceu ao evento, como figurou em posição de destaque como se ainda interferisse nos atos públicos. Ao assim agir, acabou a governadora por abusar dos poderes a si conferidos pelo cargo que ocupa, em completo desvio de finalidade, para o fim de beneficiar o ora candidato ao senado, Carlos Alberto Richa”, alega a autora da ação.

A procuradora diz ainda que apesar de não ser proibida a participação de candidato em eventos públicos nos três meses que antecedem a eleição, “o que se vislumbrou não foi o simples comparecimento do investigado nos atos de governo, mas sim sua participação de forma efetiva e em posição de destaque, uma vez que apareceu em diversas imagens assinando documentos públicos, entregando cheques em nome do governo e fazendo discursos como responsável pelos atos praticados”.

Outro lado

A assessoria da governadora Cida Borghetti afirma que tomou conhecimento pela imprensa do ajuizamento de ação pelo Ministério Público na qual afirma que a participação do ex-governador do Paraná em alguns eventos e solenidades seria irregular. "Não houve da parte da governadora Cida Borghetti qualquer atuação em benefício da candidatura do ex-governador. À época, ambos não eram sequer candidatos. A presença em eventos pontuais e públicos não teve finalidade eleitoral. Os devidos esclarecimentos serão prestados após a notificação, visando demonstrar a improcedência da ação", afirma em nota.

Beto Richa, também em nota, afirma que "a ação não tem cabimento, pois eram eventos públicos nos quais o ex-governador Beto Richa foi convidado e neles não praticou qualquer ato administrativo".

A assessoria de Rafael Greca informou que o prefeito "não foi notificado do pedido do Ministério Público". "Entende que não foi cometido nenhum ato irregular e pretende apresentar sua defesa, após analisar o teor das acusações", diz a nota.

Bem Paraná

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