Veja as medidas de proteção à Covid-19 do novo Decreto Municipal

• 11/03/2021

O município de Santa Helena emitiu um novo decreto no final da tarde desta quinta-feira (11) que dispõe sobre novas medidas de proteção ao Coronavírus cumprindo, em praticamente sua totalidade, o princípio da não aglomeração. 

O texto é complementar às restrições impostas pelos decretos estaduais e compreende as particularidades locais. Confira as principais medidas: 

• Balneário: somente acesso para embarcações;

• Quadras esportivas, parquinhos e praças: interditados por tempo indeterminado;

• Atividades esportivas em campos, clubes e associações públicas e privadas: suspensas por tempo indeterminado;

• Atividades religiosas: podem ocorrer desde que sigam as orientações constantes na Resolução da Secretaria Estadual de Saúde – SESA, n.º 221/2021 (em anexo);

• Aulas da Rede Municipal: estão autorizadas a partir do dia 17/03 na modalidade presenciais/híbridas em escolas municipais públicas e privadas, para as turmas de 1.º ao 5.º ano do Ensino Fundamental;

• Aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos: autorizadas na modalidade não presencial; 

• Cursos técnicos, escolinhas municipais esportivas e culturais e as atividades desenvolvidas no Centro Integrado de Convivência da Criança e Adolescente – CICCA: autorizadas a partir do dia 17/03.

OBS: As demais medidas publicadas em Decretos Municipais anteriores e que não conflitem com as publicadas no decreto de hoje permanecem em vigência.

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