Vereadores de Santa Helena protagonizam hoje a primeira sessão do ano

  • 11/01/2021

Os vereadores empossados para o quadriênio 2021 a 2024 se reúnem às 18h desta segunda-feira no plenário da Câmara Municipal, em regime extraordinário, para discussão das comissões permanentes.

A sessão tem como pauta única a definição dos integrantes das comissões de Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, Obras e Serviços Públicos e de Educação, Saúde e Assistência Social.

A sessão é aberta ao público respeitando os protocolos de segurança da Covid-19 e também pode ser acompanhada pela internet através do link https://www.youtube.com/channel/UC2UU_pt_holfKI9fL57ZLkg

Função

As comissões possuem funções legislativas e fiscalizadoras, isto é, elas atuam sobre a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas. Para isto, seu trabalho consiste, fundamentalmente, em emitir relatórios sobre os projetos de lei em tramitação e apreciá-los ou rejeitá-los a critério das disposições da Constituição Federal.

Nesta semana, possivelmente haverão outras sessões extraordinárias já para discussão e votação de Projetos de Lei provenientes do Poder Executivo.

As sessões ordinárias iniciam apenas em fevereiro quando termina o recesso regimental do Legislativo

Fotos: Sessão de Posse (01/01/2021)

Créditos: Foto Íris

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