Suspensa eleição de diretores dos colégios estaduais do Paraná
- 09/12/2020
As eleições dos diretores da rede estadual de ensino do Paraná, previstas para os dias 9 e 17 de dezembro, foram suspensas pela Justiça.
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual para que tanto as eleições quanto as provas do PSS fossem remarcadas em datas mais seguras tendo em vista a pandemia da Covid-19.
A juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse deferiu o pedido. "DEFIRO PARCIALMENTE a tutela de urgência postulada ao menos quanto a Consulta à Comunidade Escolar para a designação de Diretores de Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação, designada para o dia 09/12/2020 pela Resolução 4.252/2020 GS/SEED". O descumprimento de tal decisão está sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil.
Em relação as provas do PSS, agendadas para o dia 20 de dezembro, a juíza não acatou argumentos e essa data será mantida.
"Considerando-se que a evolução da gravidade da pandemia de Covid-19 vem sendo aquilatada semanalmente, com reavaliação constante pelo Governo Estadual; com possibilidade de alteração no quadro presente, e que as provas estão marcadas para o dia 20/12/2020, entendo prudente a oitiva prévia do requerido", cita a juíza.
Cmo inf, Catve.
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