Polícia e MP fazem operação contra distribuidoras de combustíveis no Paraná

• 31/07/2018

A Polícia Civil cumpre na manhã desta terça-feira (31), oito mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão contra funcionários das empresas BR Distribuidora, Shell (Raízen) e Ipiranga em Curitiba.

Os oito alvos de prisão são:

César Augusto Leal - assessor comercial BR Distribuidora;

Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro - assessor comercial BR Distribuidora;

Silvo César Avila - assessor comercial BR Distribuidora;

Peter Oliveira Domingos - gerente da Distribuidora IPiranga;

Adriano Alves de Souza - assessor comercial da Distribuidora Ipiranga;

Diego Neumann Balvedi - gerente da Distribuidora Shell (Raízen);

Karen Pedroso da Silva - assessora comercial da Distribuidora Shell (Raízen);

André Spina Oliva - assessora comercial da Distribuidora Shell (Raízen);

A suspeita é a de que as distribuidoras controlavam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira das distribuidoras, prejudicando a livre concorrência.

As buscas são feitas nas casas dos suspeitos e nas sedes das empresas. Cinquenta policiais, quatro delegados, dois promotores e servidores do Instituto de Criminalística participam da operação. A Justiça determinou o afastamento do sigilo de e-mail de nove pessoas.

A operação foi batizada de Margem Controlada e mira gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras. Juntas, elas dominam 70% do mercado.

De acordo com a polícia, para se tornar um posto bandeirado, o empresário assinava um contrato de exclusividade com a respectiva distribuidora, tendo a obrigação de comprar o combustível somente dela – o que não é ilegal.

Assim, os representantes das distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que deve ser praticado pelo dono do posto bandeirado. Isso controlava, além do preço nas bombas, a margem de lucro dos empresários e a livre concorrência.

Os suspeitos respondem pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Se condenados, podem pegar penas que variam de dois a 13 anos.

A investigação levou mais de um ano e foi um trabalho conjunto entre a Divisão de Combate à Corrupção e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A ação teve ainda o apoio da Polícia Militar (PM) e de policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber).

G1

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