Prefeito de Santa Helena sanciona Lei que institui auxílio emergencial à informais

• 07/07/2020

Um projeto formatado pela administração municipal, e já aprovado em duas sessões, pela câmara de vereadores, com algumas alterações, foi sancionado pelo prefeito Evandro Grade, o Zado. Trata-se da destinação de uma ajuda financeira aos trabalhadores informais do município. Através dessa lei, cada trabalhador informal vai receber ao menos 3 parcelas de 700 reais cada uma, ou seja, pelos próximos 3 meses.

Conforme a administração municipal, a expectativa é de que pelo menos 4 mil pessoas devem ser beneficiadas, o que representará um montante de 2 milhões e 800 mil reais, que também ajudará no comércio local, pois serão recursos que vão circular no próprio município.

Ainda conforme a administração municipal, nos próximos dias, provavelmente ainda nessa semana serão definidas as formas de cadastramento das pessoas que podem se enquadrar, bem como as formas de pagamento. A expectativa é de que em aproximadamente 30 dias, já será possível iniciar as liberações das primeiras parcelas dos recursos.

Para que essa lei cumpra seus objetivos, beneficiando aqueles que realmente precisam uma série de medidas legais serão colocadas em práticas, conforme prevê a legislação. Assim sendo, todos os beneficiados terão seus nomes imediatamente divulgados no Portal da transparência da administração municipal.

Além disso, será criado um comitê para analisar e acompanhar todos os procedimentos, que terá inclusive participação de integrantes do Ministério Público.

Com inf, RGL.

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