Apesar de decreto de Bolsonaro, lista de serviços essenciais não muda no PR por enquanto

• 12/05/2020

No Paraná e em Curitiba, por ora, nada muda em relação ao funcionamento dos serviços. Apesar do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que incluiu academias, salões de beleza e barbearias na lista de serviços essencias, tanto no município quanto no estado, a Saúde, por meio de assessoria, reitera que nada muda.

Por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe ao Estado disciplinar o que são os serviços essenciais e, no Paraná, os três segmentos não estão contemplados, conforme o decreto 4.320, de 19 de março.

Tanto a pasta estadual quanto municipal reiteram que o relaxamento no isolamento e distanciamento social se dará apenas após análises das curvas epidemiológicas do coronavírus.  Informaram ainda que os dados são atualizados analisado constantemente, mas por hora, academias, salões de beleza e barbearias, assim com outros estabelecimentos, como shoppings, devem ficar fechados.

Em nota, o governo do Paraná afirma ainda que "estabeleceu que a Secretaria de Estado da Saúde é que vai deliberar sobre o funcionamento de serviços essenciais e não essenciais. Uma comissão estadual, formada por especialistas em saúde, está avaliando a possibilidade de reabertura de atividades econômicas".

Na nota, o Estado deixou claro que "o principal critério de análise é o comportamento da curva de infecção pela Covid-19 no Estado, que segue crescendo." A meta do governo é nas próximas semanas ampliar os testes na população. "O resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança", finaliza a nota.

Já a prefeitura de Curitiba, enviou  uma nota informando que "todas as medidas de combate ao novo coronavírus são discutidas e avaliadas permanentemente. A respeito da decisão do governo federal de incluir novos setores como essenciais, o município de Curitiba ainda vai avaliar. Neste momento continuam sendo consideradas essenciais apenas as atividades listas no Decreto Municipal 470."

Decreto federal

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Governo diz que mantém diálogo

O governador Carlos Massa Ratinho Junior, no entanto, também por meio de nota, disse que mantém diálogo permanente com representantes de todos os setores econômicos para tratar da retomada das atividades e que uma comissão estadual, formada por especialistas em saúde, é que está avaliando a possibilidade de reabertura de shoppings, igrejas e outros segmentos.

“Está estabelecido que é o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19 que vai balizar o retorno das atividades. Nas próximas semanas o Governo do Estado vai ampliar os testes na população e o resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança”, diz a nota.

A Secretaria de Urbanismo de Curitiba, responsável pela fiscalização, afirmou que as academias não podem funcionar, segundo decreto estadual. A Prefeitura de Curitiba fechou duas academias na última sexta, uma no Água Verde e outra na Vila Guaíra. A secretaria ainda lembra que segundo Decreto Estadual nº 4.230, de 16 de março de 2020, academias, centros de ginásticas e esportes em geral tiveram as atividades suspensas, por tanto, não há normas e procedimentos para a regulamentação da volta dos serviços.

Com inf, Ana Ehlert 

Ficou sabendo de algo? Envie sua notícia no WhatsApp Xeretando (45)99824-7874