Coronavírus faz juíza mandar Eduardo Cunha para prisão domiciliar

• 27/03/2020

 juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, colocou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em prisão domiciliar após o emedebista ser submetido a um exame de coronavírus. Cunha realizou uma cirurgia na semana passada com médico diagnosticado com a covid-19. Cunha foi condenado na Lava Jato a 14 anos e seis meses de prisão por propina de 1,3 milhão de francos suíços, fruto da compra de um campo de petróleo na África pela Petrobras. Segundo a própria Hardt, o ex-presidente da Câmara é um dos 'notórios' alvos da operação e teve a prisão preventiva decretada para evitar obstáculos às investigações ou a sua fuga. Cunha tem nacionalidade italiana.

Gabriela Hardt foi a responsável pela segunda sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo oriundo da operação Lava Jato. Ela condenou Lula em fevereiro do ano passado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo que apurava se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). 

Na decisão de hoje, Gabriela Hardt relembra que ainda não foi possível identificar todos os valores desviados que são relacionados a Cunha na Lava Jato, porém a situação de saúde do ex-presidente da Câmara faz necessária a ida para o regime domiciliar.

Nessa terça, 25, o médico que realizou a cirurgia em Cunha no Rio de Janeiro foi diagnosticado com a covid-19. O emedebista fez o teste para coronavírus e, de acordo com a defesa, aguarda o resultado que deve ser encaminhado em até 48 horas. Como Cunha tem 61 anos e problemas de saúde, como anemia, a defesa alegou que ele se enquadrava no grupo de risco da doença.

"Caso tenha contraído o coronavírus, sua precária situação de saúde provavelmente justificará a necessidade de acompanhamento diário do seu estado, e não recomendará seu retorno à unidade carcerária até constatada a cura completa, mesmo que seja possível a alta hospitalar, até para que se evite a contaminação de outros presos", afirma Gabriela Hardt.

"Caso não tenha contraído o vírus no internamento médico atual - o que possivelmente só será confirmado daqui a uma semana - sua situação exigirá da mesma forma maiores cautelas, considerando as particularidades já explicitadas, por ser o apenado pessoa que integra o grupo de risco da doença", continua a magistrada.

A juíza substituta da Lava Jato destaca que a conversão da prisão preventiva de Cunha em prisão domiciliar visa evitar a disseminação do coronavírus em Bangu 8, onde o ex-presidente da Câmara cumpre pena desde maio do ano passado.

Ao sair da prisão, Cunha será monitorado por tornozeleira eletrônica que, embora ‘não afaste por completo a possibilidade de prática de atos de dissimulação e ocultação de valores ilícitos ainda não identificados no exterior, inviabiliza ou ao menos dificulta a possibilidade de fuga’, segundo Hardt.

Com a palavra, os criminalistas Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso

"Foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça!"

Com inf, Paulo Roberto Netto, Luiz Vassalo e Rafael Moraes Moura - Estadão Conteúdo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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